Skip to main content

Câmara Municipal vota repasse para projetos sociais nesta terça-feira

Os recursos são oriundos de doações de pessoas físicas e jurídicas feitas através de deduções do imposto de renda e serão destinados a instituições de amparo como o Asilo São Vicente de Paulo, Associação Presente, Lar das Velhinhas, entre outros.

Está na pauta da reunião ordinária desta terça-feira (16/02/2016), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei (PL) 07/2016, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o repasse de recursos para o Fundo Municipal do Idoso. Os recursos são oriundos de doações de pessoas físicas e jurídicas feitas através de deduções do imposto de renda e serão destinados a instituições de amparo como o Asilo São Vicente de Paulo, Associação Presente, Lar das Velhinhas, entre outros.

O Fundo Municipal do Idoso foi criado em 2011 pelo conselho Municipal do Idoso. Os recursos financeiros são provenientes da destinação de parte do Imposto de Renda retido na fonte e de doações feitas por pessoas físicas e jurídicas.

Apoio para Instituições

Além dos recursos para o Fundo Municipal do Idoso, está na pauta da Câmara desta terça os projetos que destinam recursos para o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FIA) e, ainda, para o Serviço de Acolhimento Familiar e Guarda Subsidiada de Crianças e Adolescentes.Os recursos que serão destinados ao FIA deverão beneficiar mais de 20 entidades que já se inscreveram no edital de participação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Assim como os recursos para o Fundo Municipal do Idoso, a verba para o FIA também é oriunda das deduções do Imposto de Renda.

A aprovação é essencial para o funcionamento de vários projetos sociais em Montes Claros.

Fonte: Jornal Montes Claros