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Propostas legislativas incentivam acesso de idosos à educação

O vereador, Dr.Valdivino Antunes (PMDB) (foto) vem se notabilizando em defesa dos idosos e melhoria da sua condição de vida. Ele disse que o idoso ainda não tem o tratamento digno a que merece na nossa sociedade e defendeu o PLS 651/2011, do ex- senador Gim (PTB-) que permite que os idosos possam ser incluídos na modalidade de educação de jovens e adultos, regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Segundo Dr. Valdivino, a oferta da modalidade de educação de jovens e adultos, quando destinada a idosos, ocorrerá em colaboração entre os sistemas de ensino, e destacou que caberá à União, nesse sentido, promover programas intersetoriais nas áreas de educação, cultura, saúde e assistência social, assegurando-se o cuidado com o corpo, mediante concurso de espaços e equipamentos apropriados e presença obrigatória de profissionais da saúde e de educação.

Já o PLS 344/2012, do senador Cristovam Buarque, obriga as instituições de educação superior a oferecer cursos e programas de extensão para as pessoas idosas. O parlamentar lembrou que esses cursos poderão ser presenciais ou à distância, constituídos por atividades formais e não formais. “O número de brasileiros com mais de 60 anos cresceu e a nossa população envelhece a passos largos e, dessa população, quase metade é constituída de homens e mulheres com escolaridade igual ou superior ao ensino fundamental, o que os aproximam do convívio e até da matrícula em cursos e programas das instituições de educação superior”.

Destacou ainda o parlamentar; “Os idosos são hoje no país 26,3 milhões, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa 13% da população. A expectativa é que esse percentual aumente e que em 2060 chegue a 34%, segundo previsão do próprio IBGE. O número de inscritos com 60 anos de idade ou mais vem crescendo anualmente. E a participação deles no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é um exemplo da presença de alunos nesta faixa etária na educação”. Disse ainda que o total de idosos que fizeram a inscrição neste ano, 15,5 mil, triplicou em comparação a 2011, quando esse total foi de 4,7 mil.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no ano passado esses inscritos já somavam 15,9 mil. Para o vereador, o aumento de idosos inscritos no exame é um sinal positivo, já que demonstra também um crescimento da taxa de longevidade. No entanto, o vereador ressaltou que esse crescimento da expectativa de vida exige que o governo tenha uma atenção redobrada com os idosos. “Cabe ressaltar que isso exige que o governo tenha uma atenção redobrada com os aposentados e em relação às políticas públicas para idosos em áreas como saúde, lazer e economia, no que diz respeito a melhores reajustes para aposentados “. Afirmou.

Fonte: Gazeta Norte Mineira