Estatuto do Asilo São Vicente de Paulo de Montes Claros

REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE MONTES CLAROS OBRA UNIDA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, VINCULADO AO CONSELHO CENTRAL SÃO VICENTE DE PAULO. PREÂMBULO O Asilo São Vicente de Paulo, fundado em 15/05/1904 pela Conferência Nossa Senhora da Conceição e São José da SSVP, com Estatuto Social primitivo […] Leia mais →




Estatuto Do Idoso

O Estatuto do idoso, de iniciativa do Projeto de lei nº 3.561 de 1997.é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção Idoso Clique aqui e veja a Íntegra da Lei. Clique para escutar em áudio: (atualizado até a Lei 11.765-2008) Ementa Artigo 060 Artigo 061 Artigo 062 Artigo […] Leia mais →